CARGA HORÁRIA: 60h
Teoria Geral da Execução; A Fase Executória; Evolução do Processo de Execução; Técnicas de Execução e Poderes do Magistrado; Princípios Gerais da Execução; Institutos Fundamentais do Processo e Competência na Execução; Requisitos para a Execução; Inadimplemento Diante de Obrigação Certa, Líquida e Exigível; Título Executivo; Títulos Executivos Judiciais em Espécie; Títulos Executivos Extrajudiciais em Espécie; Partes na Execução; Legitimidade Ativa e Passiva; Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros; Deveres Inerentes à Boa-Fé Processual e à Dignidade da Justiça; Fraude à Execução e Fraude Contra Credores; Responsabilidade Patrimonial; Responsabilidade Patrimonial do Devedor; Responsabilidade Patrimonial de Terceiros; Responsabilidade Patrimonial do Fiador; Execuções em Espécie e Defesa nas Vias Executivas; Disposições Gerais Sobre o Cumprimento de Sentença; Disposições Gerais Sobre o Processo Autônomo de Execução; Execução de Obrigação de Pagar Quantia Certa; Cumprimento de Sentença Provisório; Cumprimento de Sentença Definitivo; Ação de Execução; Execução de Obrigação de Fazer e de Não Fazer; Cumprimento de Sentença; Ação de Execução; Execução de Obrigação de Entregar Coisa; Cumprimento de Sentença; Ação de Execução; Execução de Obrigação de Prestar Alimentos; Cumprimento de Sentença; Ação de Execução; Execução de Obrigação de Pagar Quantia Certa Contra a Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença; Ação de Execução; Defesa de Devedor nas Vias Executivas; Impugnação à Execução nos Cumprimentos de Sentença em Geral; Impugnação à Execução no Cumprimento de Sentença por Obrigação de Pagar; Quantia Contra A Fazenda Pública; Embargos à Execução; Exceções de Pré-Executividade; Penhora, Avaliação e Expropriação de Bens; Penhora; Impenhorabilidades; Ordem Preferencial; Ausência de Bens Penhoráveis e Prescrição Intercorrente; Documentação, Registro e Depósito da Penhora; Lugar de Realização da Penhora; Ordem de Arrombamento; Modificações da Penhora; Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira; Penhora de Créditos; Penhora das Quotas ou das Ações de Sociedades Personificadas; Penhora de Empresa, de Outros Estabelecimentos e de Semoventes; Penhora de Percentual de Faturamento de Empresa; Penhora de Frutos e Rendimentos de Coisa Móvel ou Imóvel; Avaliação; Expropriação; Adjudicação; Alienação.
CARGA HORÁRIA TOTAL: 60h