CARGA HORÁRIA: 60h
Direito Das Sucessões: Conceito e Evolução Histórica. Conteúdo. Aspectos Constitucionais Norteadores do Direito das Sucessões. Sucessão em Geral. Abertura: Foro competente. Sucessão Legítima e Testamentária. Sucessão a Título Universal e Singular. Herdeiros Necessários e Legatários. Herança. Indivisibilidade. Administração. Vocação Hereditária. Direito de Representação. Aceitação e Renúncia da Herança: formas, efeitos, retratação. Excluídos da Sucessão: indignidade, efeitos, perdão. Herança Jacente, herança vacante, sucessão do Estado, sucessão do ausente. Sucessão Testamentária. Testamento: capacidade, formas. Disposições Testamentárias. Legados. Redução. Classificação. Caducidade, Extinção, Modificação. Alienação, Evicção. Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários. Substituições: conceito, classificação, fideicomisso. Deserdação. Revogação e Rompimento do Testamento. Testamenteiro. Inventário e Partilha. Inventário: juízo, abertura, procedimento. Sonegados e Sobrepartilha. Pagamento das dívidas. Partilha: procedimento, formal, anulação. Garantia dos quinhões hereditários. Arrolamento: requisitos, procedimento, adjudicação. Inventário Negativo.
CARGA HORÁRIA TOTAL: 60h