CARGA HORÁRIA: 60h
Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos e a Organização das Nações Unidas: Carta de São Fracisco e Membros das Nações Unidas; Finalidades das Nações Unidas e Preâmbulo da Carta; Estrutura Original: Assembleia Geral, Conselho de Segurança, Conselho Econômico e Social, Conselho de Tutela, Secretariado e Corte Internacional de Justiça; Agências Especializadas e Organizações Relacionadas; Sistema Convencional e Extraconvencional; Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos; Conselho de Direitos Humanos; Tribunal Penal Internacional. Direitos Civis e Políticos na Carta Internacional dos Direitos Humanos: Direitos em Espécie: Igualdade e não discriminação, vida, liberdade e segurança pessoal, vedação à escravidão e à servidão, vedação à tortura e a tratamento, castigo ou pena cruel, desumano ou degradante, personalidade jurídica, remédio para atos que violem direitos fundamentais, vedação à prisão e à detenção arbitrárias, garantias judiciais, presunção de inocência, anterioridade e irretroatividade da lei penal, privacidade e honra, liberdade de locomoção e residência, asilo, casamento e família, propriedade e propriedade intelectual, liberdade religiosa e de crença, liberdade de opinião, de expressão e de informação, liberdade de reunião e de associação, participação e representação política e legalidade estrita; Comitê de Direitos Humanos. Direitos Econômicos, Sociais e Culturais na Carta Internacional dos Direitos Humanos: Direitos em Espécie: Trabalho, liberdade sindical, segurança social, padrão de vida digno: alimentação, vestuário e habitação, saúde, proteção da maternidade e da infância, educação, cultura; Comitê de direitos econômicos, sociais e culturais.
CARGA HORÁRIA TOTAL: 60h