CARGA HORÁRIA: 60h
O Poder Legislativo; Introdução: A Separação dos Poderes; Poder Legislativo; Congresso Nacional; Competências e Atribuições; Mesas Diretoras e Comissões; Prerrogativas, Incompatibilidades e Impedimentos; Processo Legislativo; Procedimentos Legislativos; Atos normativos; Função Fiscalizatória do Poder Legislativo; O Poder Executivo; Introdução: considerações iniciais sobre o Poder Executivo; Impedimentos, Vacância e Perda do Cargo; Crimes de Responsabilidade; Processo de Impedimento (“Impeachment”); Ministros de Estado; Conselhos; O Poder Judiciário; Introdução: Poder Jurisdicional; Estrutura do Poder Judiciário; Garantias do Poder Judiciário; Seleção dos Membros; O Quinto Constitucional; Órgãos do Judiciário; Funções Essenciais à Justiça.
CARGA HORÁRIA TOTAL: 60h