CARGA HORÁRIA: 60h
Controle de Constitucionalidade; Supremacia da Constituição; Controle de Constitucionalidade; Formas de Inconstitucionalidade; Quanto ao tipo de conduta praticada pelo poder público; Quanto à norma constitucional ofendida; Quanto a Extensão; Quanto ao Momento; Quanto ao Prisma de Apuração; Formas de Controle de Constitucionalidade; Quanto a Competência Jurisdicional; Quanto à Finalidade do controle; Quanto ao momento; Formas de Declaração de Inconstitucionalidade; Quanto aos aspectos; Quanto ao aspecto temporal; Inconstitucionalidade por Arrastamento; Recurso Ordinário e Controle de Constitucionalidade; Controle Difuso de Constitucionalidade; Introdução; Controle Difuso de Constitucionalidade; Aspectos do controle difuso de constitucionalidade; Legitimidade; Competência; Objeto; Parâmetro; Possibilidade de ações coletivas; Controle difuso nos tribunais e a cláusula de reserva de plenário; Efeitos da decisão; Controle de Convencionalidade e estado de coisa inconstitucional; Breves anotações acerca do Controle de Convencionalidade; Espécies de controle; Casos de controle de convencionalidade; Breves Anotações Acerca da Teoria do Estado de Coisas Inconstitucionais.
CARGA HORÁRIA TOTAL: 60h