CARGA HORÁRIA: 60h
Introdução ao Direito Empresarial; Considerações Gerais; Evolução Histórica do Direito Empresarial; Conceito e Características do Direito Empresarial; Fontes do Direito Comercial; A Teoria da Empresa; Considerações Gerais; Função Social da Empresa; Referencial Teórico de Empresário e Empresa; Da Teoria dos Atos de Comércio à Teoria da Empresa; Exercício da Atividade Econômica Empresarial; Estabelecimento Comercial do Empresário; Considerações Gerais; Do Registro e Escrituração do Empresário; O Nome Empresarial; O Estabelecimento Comercial do Empresário.
CARGA HORÁRIA TOTAL: 60h