CARGA HORÁRIA: 60h
Valores essenciais para os direitos humanos e fundamentais;O nascimento da dignidade humana e a cidadania;Dignidade da pessoa humana pelo viés religioso e evolutivo;Dignidade da pessoa humana no Ordenamento Jurídico Brasileiro;Teoria Geral dos Direito Humanos;Surgimento dos Direitos Humanos; Conceito e estrutura;Terminologia e classificação. ;Direitos humanos entre particulares?;Teoria Geral dos Direitos Fundamentais;Direitos fundamentais e direitos humanos;Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Conceitos e teorias. Da classificação e dimensões dos direitos fundamentais ;Dos direitos sociais Reserva do possível e mínimo existencial.
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