CARGA HORÁRIA: 60h
Tutela Provisória de Urgência e de Evidência; Tutela Provisória: Cautelar e Antecipada de Mérito; da Fungibilidade à Unificação das Tutelas Provisórias; Tutelas de Urgência e de Evidência: Requisitos e Traços Comuns; Características Gerais das Tutelas Provisórias; Poder-Dever Geral da Cautela e de Antecipação: Art. 297, Caput; Reversibilidade das Tutelas Provisórias; Perigo de Dano Reverso na Tutela Antecipada de Urgência; Contracautela; Concessão da Medida “Inaudita Altera Pars” ou após Justificação; Responsabilidade Objetiva por Danos Causados pela Tutela de Urgência; Procedimento Autônomo Para a Concessão em Caráter Antecedente; Estabilização da Tutela Satisfativa Antecipada; Exclusão do Rol de Cautelares Específicas; Tutela Provisória Contra a Fazenda Pública. Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa: Teoria Geral dos Procedimentos Especiais: Natureza, Nomenclatura, Justificativas, Subsidiariedade do Procedimento Comum, Cumulação de Pedidos, Estrutura no CPC; Ação de Consignação em Pagamento: Consignação Fundada na Recusa em Receber e Consignação em Caso de Dúvida Quanto à Titularidade do Crédito; Ação de Exigir Contas; Ações Possessórias: Distinções Quanto às Ações Reais; Espécies de Ações Possessórias e Fungibilidade; Duplicidade; Procedimento, Coletivização das Ações Possessórias, Ação de Demarcação e Divisão de Terras Particulares: Disposições Gerais, Demarcação e Divisão; Inventário e Partilha: Inventário Extrajudicial, Abertura e Encerramento do Inventário, Antecipação de Tutela, Administrador Provisório, Legitimidade Ativa, Inventariante, Procedimento do Inventário, Procedimento da Partilha, Arrolamento, Disposições Comuns, Ações de Família e Ação Monitória. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Notas Específicas Sobre os Procedimentos de Jurisdição Voluntária; Ações de Família Consensuais: Divórcio e Separação, Dissolução de União Estável e Alteração de Regime de Bens; Testamentos e Codicilos; Herança Jacente; Interdição, Tutela e Curatela.
CARGA HORÁRIA TOTAL: 60h