CARGA HORÁRIA: 60h
Normas Técnicas Brasileiras Aplicadas aos Resíduos Sólidos. Lei Nº 11.107, de 06/04/2005. Lei Nº 12.305, de 02/08/2010. Lei Nº 9.605, de 12/02/1998. Lei Nº 12.334, de 20/09/2010. Decreto Nº 5.940, de 25/10/2006. Decreto Nº 7.404, de 23/12/2010. Decreto Nº 9.177, de 23/10/2017. Portaria 2.914, de 12/12/2011. Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA: Resolução Nº 357, de 17/03/2005; Resolução Nº 307, de 05/07/2002; Resolução Nº 430, de 16/05/2011. Legislação aplicável à efluentes. Responsabilidade social e meio ambiente.
CARGA HORÁRIA TOTAL: 60h