CARGA HORÁRIA: 60h
Dignidade da pessoa humana e cidadania; Teoria Geral dos Direito Humanos; Surgimento dos Direitos Humanos; Conceito e estrutura; Terminologia e classificação; Direitos humanos entre particulares?; Direitos Humanos e Serviços Sociais; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais; Direitos fundamentais e direitos humanos; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Conceitos e teorias; Da classificação e dimensões dos direitos fundamentais; Dos direitos sociais; Reserva do possível e mínimo existencial.
CARGA HORÁRIA TOTAL: 60h